Corte holandesa determina que os sistemas PS3 confiscados no pais sejam liberados; a decisão final sobre o processo de patente ainda será julgada.
Uma decisão da corte tomada semana passada determinou que a enorme quantidade de aparelhos Playstation 3 que haviam sido confiscados na Europa sejam liberados. A Sony ganhou a permissão de continuar a distribuição de seu console pelo continente. Em Fevereiro, uma decisão judicial havia determinado o bloqueio da importação do PS3 na Holanda (país por onde todos os consoles importados da Sony entram na Europa), seguida pela confiscação do que dizem se tratar de cerca de 300.000 unidades.
Após ter sido processada em Dezembro pela Sony por quebra de patente, a LG também entrou com um processo contra a gigante dos eletrônicos alegando quebra de patente em certos aparelhos de rodam Blu-ray. A corte havia então concedido a ela um bloqueio temporário dos consoles.
A nova decisão da corte a favor da Sony, no entanto, não significa necessariamente que a Sony tenha sido considerada como a parte do processo que está com a razão. De acordo com o blog FOSS Patents, a ordem da corte de liberar os produtos confiscados foi dada porque “este tipo de medida não parecia ser justo dado o histórico de negociações entre as partes.”
O documento publicado pela FOSS aparentemente mostra que as duas partes envolvidas (Sony e LG) tiveram conversas no ano passado na tentativa de ambas concederem uma a outra licenças de uso de uma série de tecnologias patenteadas por elas. Entretanto, a LG só aceitava oferecer uma licença que cobria o uso da tecnologia Blu-ray, enquanto que a Sony pedia por um acordo mais inclusivo. De acordo com a LG, as negociações falharam, e isto fez com que a Sony entrasse com uma ação legal na justiça dos EUA. A LG então contra-atacou indo até às cortes Européias.
Se a Sony será declarada culpada ou não no processo, esta decisão só será tomada posteriormente em uma data ainda não definida. Por enquanto, os PS3s deixarão de ser confiscados na Europa (boas notícias para os europeus que estavam planejando adquirir um PS3 nas próximas semanas) e a LG será forçada apagar mais de $179.000 (R$ 340.000) para cobrir os gastos com impostos. Uma multa adicional de mais de $275.000 (R$ 467.000) por dia será cobrada em caso de não pagamento.
Os cerca de 300.000 sistemas que haviam sido confiscados representavam um valor de mais de $59 milhões (R$ 100 milhões). E este número aumentaria ainda mais se a decisão não fosse retirada, já que cerca de outras 180.000 unidades adicionais estavam atualmente a caminho da Holanda.
Para a Sony, é crucial a vitória nesta batalha. Caso a LG venha a ganhar o caso, isto não só causaria um grande impacto nas vendas européias da empresa, mas também abriria portas para que a decisão se espalhasse por toda a Europa e até mais além. Além disso, em caso de vitória da empresa coreana, a Sony será obrigada a pagar uma compensação para cada unidade do PS3 vendido no mundo todo.
Independentemente de qualquer valor de royalties que possa vir a ser cobrado em caso de derrota da gigante dos softwares, a LG já declarou que ela quer entre $2.50 e $2.55 (R$ 4,25 e R$ 4,33) para cada unidade comercializada.
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Outras notícias:
- PS3 tem a importação confiscada na Europa
- LG responde à ação judicial da Sony, e exige que a importação do PS3 para os EUA seja bloqueada
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